Diante desse contexto, o presente experiência e pensamento tem como principal objetivo demonstrar a importância da agricultura familiar nobrense para o crescimento ,desenvolvimento econômico e social no município de Nobres. Amarildo Anchieta no destarte, o conceito de agricultura familiar aqui adotado está intrinsicamente relacionado ao cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais e que possuem mão-de-obra essencialmente familiar. Amarildo Anchieta relata que de acordo com Piccoloto (2011, p.14) a literatura sobre a agricultura familiar aponta que, desde meados da década de 1990, vem ocorrendo um processo de reconhecimento e de criação de instituições de apoio a este modelo de agricultura. Amarildo Anchieta diz que foram criadas políticas públicas específicas de estímulo aos agricultores familiares (como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em 1995), promulgou-se em 2006 a Lei da Agricultura Familiar, reconhecendo oficialmente a agricultura familiar como profissão no mundo do trabalho.
Amarildo Anchieta continua ainda dizendo que no Brasil são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos de Agricultura Familiar e esse segmento detêm 20% das terras e responde por 30% da produção global de alimentos. A agricultura familiar no município de Nobres é muito expressiva devido a uma ligação histórica à atividade e também pela presença de importantes assentamentos. Apesar do alto potencial de comercialização oferecido no município e região, este se constitui como a principal deficiência dos agricultores familiares, devido a não uniformidade do nível tecnológico adotado e a ação de grupos de atravessadores que exploram na relação de compra e venda, diminuindo a renda do agricultor, e causando-lhes grandes prejuízos.Amarildo diz que um outro dado importante a respeito do município está relacionado ao grande número de famílias envolvidas na cadeia produtiva do hortifrúti que se tornou na maioria das pequenas propriedades, sejam elas provindas da reforma agrária ou mesmo agricultores tradicionais como uma das principais fonte de renda e sustento destas, é a agricultura familiar interferindo positivamente para a melhoria das condições de vida dos munícipes nobrense. Comumente, a agricultura familiar do município possui potencial para a agroindústria com inúmeros produtores de alimentos de origem animal e vegetal, além de produtos de panificação. Esses produtores ofertam para o mercado informal produtos de baixa sofisticação tecnológica ligados à cultura local.
Resultados e Discussões junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nobres, faz a análise dos resultados,que partiu da reunião de um conjunto de indicadores sobre Agricultura Familiar e desenvolvimento socioeconômico do município de Nobres, abrangendo informações que visam dinamizar ações no município juntamente com a experiência e pratica dos pequenos produtores de Nobres.
Paulo Falcão presidente do CMRDS e servidor do Indea de Nobres, nos relata a importância da Agricultura Familiar como principal fomento de progresso,geração de renda,qualidade alimentar,geração de emprego a médio e longo prazo e fomento qualitativo no impulso de sustentabilidade financeira de Nobres.
Edison Luiz Pinto(Preá) militante e forte apoiador da agricultura Familiar de Nobres, nos relata que a pequena propriedade é geradora de riquezas alimentar e de sustentabilidade ambiental para Nobres, de supressão de pequenas produções de gado,leite e carne, hortifrutis para os próprios nobrense,com preço e qualidade diferenciados dos produtos da agricultura familiar,todos produzidos aqui em nossa zona rural ,gerando renda real para o município de Nobres,além de manter o homem do campo no próprio campo.
Políticas Públicas para a Agricultura Familiar de Nobres
As políticas implementadas na região para a amenização do problema da alimentação das populações carentes devem ser somadas aos programas federais, principalmente aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação, através da MP nº. 455, referente à merenda escolar, além de dar um suporte significativo, econômico e socialmente, aos destinos da produção dessa unidade industrial, poderá gerar um aumento no número de famílias que têm como principal atividade a produção de frutas e hortaliças, fato este que pode levar a um aumento na produção da região,distribuir renda e aumenta a contribuição com o poder publico municipal na arrecadação de impostos. Outra referência positiva de políticas públicas voltadas a Agricultura Familiar é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) que é componente do antigo Fome Zero e atua na comercialização dos produtos da agricultura familiar ao viabilizar canais de escoamento da produção e assegurar preços justos para os produtos, questões estratégicas para o setor. O governo federal compra os alimentos de agricultores familiares para formação de estoques e atendimento a pessoas e populações em situação de insegurança alimentar. No ano de 2009 foram aplicados R$ 628 milhões no PAA, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2003 (R$ 164,4 milhões). Contudo, ainda há inúmeros problemas como falta de conhecimento do programa e do mercado, carência de estruturas e logística, falta de integração com outras políticas públicas etc.). Além disso, é necessário fortalecer as organizações dos agricultores (associações e sindicatos) e o controle social, impedindo que sejam apropriados por práticas de instituições levianas e que acabam reproduzindo os velhos mecanismos de comercialização.
Em Nobres a agricultura familiar tem representado uma oportunidade para impulsionar a economia local, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades,finaliza Amarildo Anchieta do escritório da Empaer em Nobres.
Amarildo Anchieta é Técnico em Agricula no escritória da Empaer de Nobres
Da Redação Caminho Político
Régis Oliveira
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